Na Parte 1 escrevi:
‘Assim o Sonho de
Nabucodonosor foi para deixar claro para Humanidade que é o Senhor nosso Deus,
o D’us de Israel, o dirigente da História tendo como Objetivo o estabelecimento
de Seu Reino Eterno.
O que se depreende, que se perceber
claramente , é que os Impérios Mundiais se sucedem, porém, todos tem Pés de
Barros e suas existências na Grande História, nos milênios da Humanidade, são relativamente
curtas como veremos a seguir’.
Vou exemplificar:
A Queda do Império Romano do
Ocidente ou Queda de Roma, com a deposição de Rômulo Augusto em 476 d.C. ou EC.
, é considerada como um divisor de águas histórico dando assim
o início da Idade Média.
Somente em 800 d.C. ou EC
surgiu na Europa um novo Império que foi o Império Carolíngio, universum regnum
("todo o reino", em oposição aos reinos regionais), Romanorum sive
Francorum imperium[a] ("império dos romanos e francos"), Romanum
imperium ("império romano") ou mesmo imperium christianum
("império cristão"), quando Carlos,
o filho mais velho de Pepino, o Breve, rei dos francos de 751 até sua morte em
768, e Bertrada de Laon ( Berta-dos-pés
grandes) , rei dos francos a partir de
768, rei dos lombardos a partir de 774 , foi coroado imperador em Roma pelo
Papa Leão III, que durou, portanto de 800 até 887 de nossa Era, que englobava Frância
Ocidental
Frância Média, Frância
Oriental , e é considerado a “primeira fase da Historia do Sacro Império
Romano-Germânico, Sacrum Imperium Romanum (Latim)
Heiliges Römisches Reich
(Alemão), que se desenvolveu na Europa Central e durou quase mil anos até sua
dissolução em 1806, pelo general Napoleão Bonaparte o primeiro imperador dos franceses”.
O Sacro Império
Romano-Germânico da Nação Alemã (em latim: Sacrum Imperium Romanum Nationis
Germaniae) ou Antigo Reich para distingui-lo do Império Alemão, que foi fundado
em 1871 como um estado-nação.
Na época da criação do
Império, o território cobria cerca de 470.000 quilômetros quadrados e do século
11 ao 14, a população triplicou para cerca de 12 milhões.
Dieta Imperial, Dieta Imperii
(Latim), Reichstag (Alemão), era o Órgão deliberativo do Sacro Império
Romano-Germânico, fundada em 803 e extinta em 1806 de nossa Era.
“ O papel e a função da Dieta
Imperial evoluíram ao longo dos séculos, como o próprio Império, com as
propriedades e territórios separados aumentando o controle de seus próprios
assuntos às custas do poder imperial. Inicialmente, não havia um horário nem local
fixos para a Dieta. Começou como uma convenção dos duques das antigas tribos
germânicas que formavam o reino franco quando decisões importantes tinham que
ser tomadas, provavelmente com base na antiga lei germânica em que cada líder
contava com o apoio de seus líderes”.
“ O Sacro Império Romano-Germânico acabou
sendo composto por quatro reinos:
Reino da Alemanha (parte do império desde 962),
Reino da Itália (de 962 até 1801),
Reino da Boêmia (a partir de 1002 como o Ducado da Boêmia
e elevado a um reino em 1198),
Reino da Borgonha (de 1032 a 1378).”
Em minha Coleção de Livros intitulada
Conversado Alegremente sobre História, registrada
na Biblioteca Nacional , escrevi:
104 – CONVERSA –A Bula de Ouro
e o Privilegium Minus.
Para entendermos o Sacro
Império Romano Germânico que perdurou até 1806 temos que tomar conhecimento da
Bula de Ouro, promulgada em 10 de Janeiro de 1356, às vezes chamado de Bula
Dourada Nuremberg, ou Bula de Ouro de Metz, principalmente pelos historiadores
franceses.
“A Bula de Ouro não foi nada
menos do que um código imperial ( Kaiserliches Rechtsbuch )”.
A cidade de Frankfurt am Main
mantém o original da Bula de Ouro, mas há uma cópia nos arquivos da cidade de
Metz.
Relembrando:
“O Sacro Império
Romano-Germânico (em alemão Heiliges Römisches Reich; em latim Sacrum Romanum
Imperium) foi a união de territórios da Europa Central durante a Idade Média,
durante toda a Idade Moderna e o início da Idade Contemporânea sob a autoridade
do Sacro Imperador Romano”.
“A Bula de Ouro de 1356 foi um decreto emitido
pela Dieta Imperial em Nuremberg e Metz chefiada pelo Imperador Carlos IV, da
Dinastia de Luxemburgo, que fixa, por um período de mais de 400 anos, aspectos
importantes da constitucional estrutura do Sacro Império Romano”.
“O decreto foi nomeado
historicamente como Bula de Ouro, por causas do Selo de Ouro que a chancelava”.
“Além de regular o processo
eleitoral em sua forma final e atribui a escolha do Rei da Alemanha,
formalmente Rei dos Romanos (Rex Germániæ ac rex Romanorum), aos Príncipes-
eleitores (Kurfürst, plural Kurfürsten), os capítulos da Bula de Ouro continham
muitos decretos menores, como por exemplo, definiu a ordem, o protocolo, da
Marcha Cerimonial quando o Imperador estava presente, com e sem as Insígnia
Imperiais”, e por aí vai...
De acordo com as normas
eleitorais o Rei tinha que ser eleito por maioria de votos de um colégio
eleitoral composto por sete membros perpétuos, três eclesiástica e quatro
leigos, os famosos Kurprinz - Ein Kurfürst (lateinisch princeps elector imperii
oder elector) - a saber:
1-Fürstbischof, ou
Príncipe-Bispos:
a- O Arcebispo de Mainz - segundo homem do
Império, o presidente do colégio eleitoral e Archicancellarius por Germaniam,
ou Erzkanzler für Deutschland, ou Arqui -Chanceler da Alemanha;
b- O Arcebispo de Colônia -
Archicancellarius per Italiam, Reichserzkanzler für Italien, Arqui –Chanceler
para a Itália;
c- O Arcebispo de Trier ou Trèves,
Archicancellarius por Galliam, Reichserzkanzler für Burgund, Arqui-Chanceler
para a Borgonha.
2-Wier weltliche Fürsten, ou
os quatro Príncipes seculares:
d- O Rei da Boêmia- Erzmundschenk, ou
Archipincerna, ou Arqui-Mordomo, ou Arqui-Copeiro, cujas funções eram
realizadas apenas durante coroações;
e- O Conde Palatino do Reno – Erztruchseß,
ou Archidapifer, ou Arqui-Senescal;
f- O Margrave de Brandemburgo –
Erzkämmerer, ou Archicamerarius, Arqui- Camareiro;
g- O Duque da Saxônia - Erzmarschall, ou Archimarescallus, ou
Arqui-Marechal, foi, também Reichsvikar, ou vicarius imperii ou provisor
imperii, ou seja, o repomsabvel pelos negócios do Império em curso desde a
morte de um Rei/Imperador, até a eleição de outro Rei da Alemanha, formalmente
Rei dos Romanos (Rex Germániæ ac rex Romanorum).
O Rei eleito era então
considerado em imperatorem promovendus ("a ser promovido Imperador"),
mas a Bula permaneceu em silêncio sobre a confirmação por parte do Papa.
O Imperador era Senhor
absoluto de todos os feudos imperiais, responsável pela Suprema Magistratura.
Pela Bula de Ouro, os
Príncipes- eleitores são os Soberanos de seus Estados e são Hierarquicamente
superiores aos demais Príncipes e, consequentemente, a qualquer membro da
Nobreza do Império.
Suas terras ou domínios não
eram mais desmembráveis e tinha que ser transmitida de pai para o filho mais
velho, contudo se a Linhagem da família detentora do Feudo acabasse, o
Imperador estaria livre para nomear outro à vontade, exceto em Bohemia, pois o
direito de eleger um novo monarca no país pertencia a seus domínios.
Encontrar pretextos legais
para a nomeação de um anti-Rei já não era possível.
Os Príncipes- eleitores eram a
maior e única autoridade judicial em seus Estados Soberanos.
Com isso, a Dignidade Imperial
era concedida por sete Príncipe-eleitores, e assim o Poder Real se tornou
secularizado.
Também era previsto um
encontro anual de todos os Príncipes - eleitores, em que eles deviam comunicar
algo e/ou consultar sobre algo ao Rei da Alemanha, formalmente Rei dos Romanos,
(Rex Germániæ ac rex Romanorum), já Imperador ou imperatorem promovendus
("a ser promovido Imperador").
Com as regras definidas pela
Bula de Ouro, Carlos IV definitivamente garante a independência do Império,
reduzindo os riscos dupla eleição – um anti-Rei, eleito – e privou o Papado de
toda arbitragem sobre a capacidade de eleito, e mais, de escolher um candidato.
Inocêncio VI nada objetou
porque em seu arraial havia guerra, estava em franca disputa com as forças da
nobreza italiana.
Vemos que o Imperador Carlos
IV, da Dinastia de Luxemburgo, com sua Bula de Ouro de 1356 transformou o
Imperador numa espécie de presidente eleito em uma república aristocrática,
pois o seu Poder Imperial advinha de uma Eleição por um Colégio Eleitoras composto
dos principais Príncipes do Império, não tendo o Bispo de Roma, o Sumo
Pontífice da Igreja Católica, nada a haver com essa delegação eleitoral, e a
Sagração e Coroação pelo Papa era totalmente dispensável, ou ficando a critério
de cada um dos eleitos Rei da Alemanha, formalmente Rei dos Romanos, (Rex
Germániæ ac rex Romanorum), ou imperatorem promovendus ("a ser promovido
Imperador") receber ou não receber o Diadema Imperial das mãos do Soberano
Pontífice Romano.
Havia, também, por trás dos
movimentos do Imperador Carlos IV, da Dinastia de Luxemburgo, o desejo de que o
Império não perdesse nenhum dos domínios do norte da Itália, limítrofes do
Patrimônio de São Pedro, patrimônio esse que os Padres sempre estavam querendo
aumentar ou na guerra ou através de tratados de paz, e com isso não perder o
livre acesso ao importante Mar Mediterrâneo.
Mas, havia um grande
problema...os Habsburgos, poderosos Duques da Áustria, estavam fora desse
Colégio Eleitoral e da eleição propriamente dita.
Então, a exemplo da “Doação de
Constantino”, aparece um documento falso, Privilegium maius ("o maior
privilégio"), uma versão modificada do Privilegium Minus ("o menor
privilégio"), emitido pelo Imperador Frederico I Barbarossa em 17 de
setembro de 1156, no qual a Marca da Áustria era elevada a Ducado.
No Privilegium Maius, Rodolfo
IV declarou que Áustria era um " Arquiducado "dotado de direitos
semelhantes aos dos Príncipe-eleitores do Sacro Império Romano, tais como:
1- Inseparabilidade do território;
2- Automática herança do primogênito
(primogenitura), mais tarde alargado a herdeiros do sexo feminino na Pragmática
Sanção de 1713 em favor da arquiduquesa Maria Teresa;
3- Independente jurisdição e
Legislativo, sem qualquer possibilidade de apelar para o Imperador (Privilegium
de non evocando);
4- Permissão para exibir certos
símbolos de Autoridade, de Poder governamental, como as Insígnias Imperiais.
Rudolf também criou o título
Pfalzerzherzog ("Arquiduque Palatino") semelhante ao Eleitor Palatino
do Reno, titular de um voto eleitoral.
O primeiro governante Habsburg que realmente
usou o título de um Arquiduque foi Ernesto, o Ferro [da Áustria].
A partir do século XV, todos
os Príncipes da Dinastia dos Habsburgos foram chamados Erzherzöge oder
Erzherzogin, ou Arquiduque ou Arquiduquesa.
E assim, aproveitando-se de
confusões na Boemia e na Hungria, à custa de 60.000 ducados, no dia 2 de
fevereiro de 1440, em Frankfurt am Main, o nobre Frederic von Habsburg, Duque
da Áustria, da Styria, de Caríntia e Carniola, foi eleito por unanimidade Rei
da Alemanha, formalmente Rei dos Romanos, (Rex Germániæ ac rex Romanorum), ou
imperatorem promovendus ("a ser promovido Imperador"), mas essa é uma
História para quando conversamos sobre a Dinastia dos Habsburgos.
No Século XVII foram elevados
a condição de Príncipes-eleitores o Duque da Baviera, em 1623, e o Duque de
Brunswick-Lüneburg, em 1692.
Em 1803 forem elevados os
nobres:
Margrave de Baden (em alemão:
Markgrafschaft Baden);
O Landgrave de Hesse-Cassel
(em alemão: Landgrafschaft Hessen-Kassel);
Príncipe de Ratisbona, ou de
Regensburg (em alemão: Fürstentum Regensburg);
Duque de Salzburg (em alemão:
Herzogtum Salzburg);
Duque de Württemberg (em
alemão: Herzogtum Wirtenberg);
Grão-Duque de Würzburg (em
alemão: Großherzogtum Würzburg).
Essa milenar instituição imperial foi ‘pela
força dos canhões do general Napoleão dissolvida sendo substituída pelo Império da
Áustria, Kaisertum Österreich (alemão), 1804–1867, como veremos, pois, seu
primeiro imperador foi Francisco II e I (12 de fevereiro de 1768 - 2 de março
de 1835), o último imperador do Sacro
Império Romano-Germânico como Francisco II de 1792 a 1806, e o primeiro
imperador da Áustria como Francisco I de 1804 a 1835, sendo, também foi rei da Hungria, Croácia e Boêmia,
pai de Dona Maria Leopoldina da Áustria ,a Grande, arquiduquesa da Austria, nossa
primeira imperatriz e rainha de Portugal.
Jorge Eduardo Garcia.
Servo de Deus e seu irmão por Cristo
Jesus.
Autor da Coleção “Conversando
Alegremente sobre História” , livro didático, registro na Biblioteca Nacional número
896.957. livro 1.749.
Publicado em https://conversandoalegrementesobrehistoria.
blogospot.com/
Autor do livro histórico “Os Macabeus”,
registro na
Biblioteca Nacional número 905.798, livro 1.767.
Continua...
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